Aulas de sociologia e filosofia serão obrigatórias por lei
Senado aprovou por unanimidade mudanças na LDB.
Matéria será encaminhada para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei da Câmara que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e torna as disciplinas de filosofia e sociologia obrigatórias no ensino médio. Para entrar em vigor, a lei depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o secretário Júlio Ricardo Borges Linhares, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, se a lei for sancionada, as disciplinas serão obrigatórias no currículo escolar.
Ambas as disciplinas já são obrigatórias, segundo um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o conselheiro Cesar Callegari, que esteve à frente do processo de implantação das disciplinas, a mudança da LDB é mais firme do que o parecer do conselho já em vigor.
"No meio do ano passado, todas as redes de ensino tinham de mostrar como implantariam as aulas de filosofia e sociologia. Houve contestação do parecer do Conselho, que não deveria ter sido contestado. Mas a mudança possibilita menos contestação", afirma Callegari.
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